Propostas

da Elenira


Educação

de Qualidade


Cultura

para todos!


Política Ambiental

e Reforma Urbana


Defesa

dos Animais


Mobilidade

Urbana


Direitos

Humanos


Região

Continental


Emprego

e Renda


Educação


Defender o investimento em educação no orçamento anual da prefeitura de no mínimo 35%.


Lutar pelos direitos e condições de trabalho de educadoras e todas as trabalhadoras da educação (o uso do gênero feminino para designar o conjunto de mulheres e homens que atuam é proposital, visto que a amplíssima maioria dessas são mulheres). Defender e fiscalizar a implantação do Plano Municipal de Educação. Defender a Educação Pública, Gratuita, Laica, Universal e Estatal (nada de OSs ou de compra de vagas em escolas privadas), de qualidade, socialmente referenciada e inclusiva (o que significa lutar pela revogação do Decreto 10502/2020 do MEC e pela não implantação dele no âmbito das Redes Públicas, especialmente na Rede Municipal de Educação).

Concursos para efetivação de professores e demais trabalhadoras da educação.

O reconhecimento de que auxiliares de sala são do quadro do Magistério e os direitos correspondentes.

Debater com trabalhadoras da rede a possibilidade, necessidade e forma de viabilização do aumento da jornada escolar em 20%, com a correspondente contratação de servidores para viabilizá-la. A definição de como a carga horária a mais pode ser estabelecida curricularmente deve ser feita em debate com docentes da rede. Uma das propostas é uma Educação tecnológica que permita um uso crítico das TICs que tem sido instrumento de manipulação, mas pode ser de libertação se desde a infância for possível compreender seu fundamento e funcionamento.

Respeitar e defender todo o debate construídos com as trabalhadoras sobre concepções filosóficas, projetos de sociedade que se materializam na organização escolar e definições curriculares, defendendo mais debates e a promoção cada vez mais de uma educação crítica, científica, emancipadora, de respeito e tolerância às diferenças, democráticas e pela liberdade. Tudo isso pressupõe o enfrentamento cotidiano, não somente jurídico e político, ao famigerado projeto de mordaça das escolas ou escola de um partido só (conhecido pela falsa denominação de Escola Sem Partido) e a defesa intransigente da liberdade de cátedra das professoras, de ensinar e aprender, da formação continuada e da valorização dessas profissionais.

Propor projetos para uma reaproximação da escola com as comunidades enfrentando a campanha difamatória que escolas e profissionais vem sofrendo. Depois de tantos ataques sofridos é necessário promover por meio de políticas essa reaproximação. Até que seja possível reconquistar espaço e respeito social e que a escola seja uma referência para o desenvolvimento social e cultural da comunidade, construindo, por exemplo, a possibilidade de tornar a biblioteca escolar em biblioteca comunitária ou o espaço escolar em espaço cultural, esportivo e de confraternização nos finais de semana. Claro que isso não pode acontecer de cima pra baixo e por decreto. Mas pela fortalecimento de Conselhos escolares e da promoção de sua articulação com entidades comunitárias locais.


Defender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)!


Defender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e de políticas municipais que mantenham a lógica da alimentação escolar como definida pelo PNAE independente dos ataques que o programa vem sofrendo, defendendo alimentação a partir de planejamento por nutricionistas, respeitando a produção local e estimulando a agroecologia urbana e agricultura familiar (com programas de compra garantida pela secretaria da educação), respeitando as tradições alimentares e a saúde e promoção de desenvolvimento saudável de estudantes e trabalhadores e programas de educação alimentar, estimulando a alimentação saudável e equilibrada e desestimulando o consumo de alimento processados e ultra processados. Também promovendo o momento de alimentação como de congregação e reconhecimento cultural comunitário na escola. Defender o fortalecimento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.


Misteriosamente, a distribuição das cestas básicas por parte da prefeitura durante o período de suspensão das aulas presenciais ganhou um “reforço” surpreendente e há indícios de que este reforço será distribuído somente até as eleições. Repudiamos qualquer uso eleitoreiro da máquina pública. Iremos cobrar que a qualidade dos alimentos fornecidos não caia no pós eleição. E cobrar que autoridades apurem o possível uso eleitoral do programa.

Assinei a Plataforma Eleitoral das Entidades, organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), uma carta compromisso me comprometendo com as ações para melhorar a cidade para a juventude.

Da esquerda para a direita: Elenira Vilela, Iago Montalvãl (Presidente da UNE), Rozana Barroso (Presidenta da UBES) e Filipe dos Santos (Presidente do Conselho de Entidades de Base do IFSC).


#EuDefendoAEducação #PlataformaEleitoral #EuDefendoAVida

Cultura


Cultura não é somente arte e entretenimento é o mar com toda sua composição e confluência no qual o humano se humaniza. Inclui o humor, a gastronomia, a língua, as artes, a filosofia, o conhecimento, os costumes, o lazer, a espiritualidade, as religiões e as religiosidades ou a ausência delas, os sentimentos e emoções, conceitos e preconceitos.

A cultura interfere em como somos e como nos relacionamos com o outro, a vida e o ambiente, com o nascer e o morrer.

Ter garantia de acesso, afirmação e reconstrução das identidades, preservação, fomento e vivências culturais é direito humano imprescindível.


Florianópolis é a capital brasileira com o maior percentual de pessoas trabalhando no setor cultural (10,43%). Dentre as 260 mil ocupadas na capital, 27 mil estavam empregadas na área em 2018, segundo a pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua. Os dados integram o Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) 2007-2018, divulgados em 2019. O estudo está em sua quarta edição e consolida informações de diferentes pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A cultura é um dos setores primeiramente atacados pelo avanço do arbítrio e, não é a toa que um dos primeiros atos do governo golpista de Michel Temer foi acabar com o Ministério da Cultura. A cada dia novos ataques à produção cultura, às políticas culturais e aos artistas e produtores de conteúdo ou defensores de bens culturais tem se avolumando e se agudizado. Nesse sentido é preciso uma defesa radical da liberdade e autonomia cultural e das políticas e órgãos de defesa do patrimônio cultural e do fomento e democratização da produção descentralizada e em todos os setores e segmentos sociais.


Elenira defende as artes e a cultura.


Nosso mandato defende as 3 dimensões básicas da cultura, que serviram de eixo para a elaboração de políticas públicas durante os Governos Lula e Dilma. O Ministério da Cultura alavancou o setor ao reconhecer e promover o papel simbólico da cultura, com a defesa da diversidade cultural no seu sentido mais amplo; a geração de emprego, trabalho e renda, principalmente aos artistas profissionais - os que tem a arte como única fonte de renda, de todas as áreas tendo a cultura como setor humanizador da sociedade e dinamizador da economia sem impacto ambiental também ajudam a alavancar o Turismo na cidade, e a organização dos artistas, produtores, mestres populares, coletivos culturais para a defesa, a elaboração e a implantação democrática de políticas públicas.

Nesse sentido a defesa da implantação do Sistema Nacional de Cultura e a implantação do Sistema Municipal, com o fortalecimento do Conselho Municipal de Políticas Culturais, a democratização e a implementação do Plano Municipal de Cultura, aprovado nas Conferências são as nossas prioridades, junto com a defesa intransigente de implantação do orçamento já previsto em lei de 2,5 % do montante do orçamento e o aumento progressivo do orçamento mínimo de cultura para 5% em 4 anos e gerido a partir do Fundo Municipal de Cultura. Todos os setores econômicos que se beneficiam da produção cultural, como é o caso de grandes empreendimentos de comércio, turismo e outros setores de serviços devem financiar os projetos da área da cultura. O fomento tem que contemplar todas as linguagens e sempre garantir a liberdade estética e conceitual com a democracia e a prioridade do fomento a grupos locais e manifestações populares, contemplando inclusive a cultura digital.

Também é preciso aprofundar a relação entre Educação e Cultura, tendo as escolas como centros de produção e irradiação da produção cultural em todos os bairros, permitindo dar visibilidade à produção local e também incentivar novas iniciativas. A política de Bibliotecas Escolares tem que receber mais financiamento e uma forma de abertura da biblioteca para a comunidade tem que ser promovida, com amplo debate envolvendo a comunidade escolar e a comunidade do entorno a partir de debates promovidos por Conselhos de Escola e Entidades de organização popular territorial, como associações de moradores.

Assim, Florianópolis ser uma cidade de:

  • Residência artística-cultural (criar legislação específica para uso de recursos públicos para custear os residentes e os intercâmbios dos artistas daqui para outras cidades (pensar primeiramente na América Latina);
  • Cineclube em cada comunidade de bairro - empoderamento popular pelas atividades cineclubista inspirados nos modelos dos cineclubes Olhó-lho-lhó, da Mostra de Cinema Infantil ou da Cinemática entre outros;
  • defender a implantação de programas nos moldes do Mais Música proposto pelo MINC com crédito para compra de instrumentos, investir em casas e ambientes de ensino e divulgação da música. Também vamos defender um programa de bolsas de estudo e trabalho para músicos em formação se inspirando no Bolsa Atleta.

Política Ambiental

e Reforma Urbana


Como uma cidade cuja maior parte do território fica em uma ilha com uma proporção enorme em áreas de preservação, essa é uma questão que não pode ser nada menos que estratégica.


Mas a preservação ambiental e o respeito às áreas de preservação tem sido por um lado vilipendiada pelo poder público municipal, estadual e mesmo federal quando se trata de beneficiar meia dúzia de ricos empresários que lucram muito com a especulação imobiliária e endurecida contra uma população que está de volta à miséria e a qual não resta outra alternativa que não sejam a ocupação de áreas e a construção irregulares.

Para os primeiros lentidão e leniência.

Para os segundos medidas ágeis, ações enérgicas, violentas e frequentemente mesmo ilegais.


Por isso somos contra o projeto do governo Gean de Despejo e participamos da campanha #despejozero especialmente no contexto de pandemia.

É preciso que haja uma Reforma Urbana, investindo massivamente nas populações pobres ou empobrecidas para que acessem o direito à moradia na cidade que optou por não aderir a um único projeto do Programa Minha Casa Minha Vida por uma clara opção pela segregação, de manter a irregularidade para manter a opressão e exploração.

Por outro lado, a denúncia de que mais de 80% dos prédios da Beira Mar não ligaram seus encanamentos à Rede de Esgoto instalada a partir de financiamento do governo federal da ordem de meio bilhão de reais, mas os ricos dos prédios de luxo não cumpriram o mínimo que era se ligar à rede.

Também a política de desmonte da CASAN por diversos governos estaduais tem dificultado o funcionamento da rede de tratamento e a triste opção pela construção de emissários submarinos, mesmo colocando a reserva bio marinha de Açores e a balneabilidade de muitas praias, além da poluição de vários rios na ilha é criminosa, provocando ao mesmo tempo desabastecimento de água e enchentes.

Nossa defesa pela manutenção da CASAN pública, dos concursos e do investimento para que ela possa oferecer serviços de qualidade como fez por tantos anos antes dos ataques que sofre.

Também se demonstra necessário “fiscalizar a fiscalização” para que a lei realmente seja para todos e cobre de quem tem condições a preservação e se ofereça políticas públicas permitindo que os mais pobres tenham alternativas para preservar e se regularizar também.


Lutar por uma política de definição das áreas de interesse social e projetos de habitação popular, a defesa do Plano Diretor Popular debatido pelas comunidades e no Fórum do Estatuto da Cidade são as prioridades.


O fortalecimento de órgãos de defesa do interesse difuso da biodiversidade e dos biomas passa por ser contrária a Reforma Administrativa, a defesa do fortalecimento e do desaparelhamento da FLORAM e do Instituto do Meio Ambiente de SC (antiga FATMA), a defesa do CONAMA, a defesa do IBAMA e do ICMBio, a saída do desmatador Ricardo Salles (campanha #tchausalles), entre tantas demandas que exigem luta em relação à medidas em níveis federal e estadual e atuação firme na política municipal articulada com movimentos sociais comunitários e ambientais.

Defendemos o fomento ao turismo ecológico, cicloativo e de observação de aves e a iniciativas comunitárias de saneamento, geração de renda com preservação como a Revolução dos Baldinhos e da promoção da produção agroecológica urbana comercializada localmente atuando na absorção e diminuindo a emissão de gases do efeito estufa reduzindo a necessidade de transporte da produção e aumentando a qualidade. Defendemos a Criação do Parque Cultural das Três Pontas (Ponta do Coral, Ponta do Lessa e Ponta do Goulart) na Beira Mar e de outros parques.

Lutamos pela promoção de educação ambiental de maneira mais politizada e sistêmica, percebendo que não é somente evitar o uso de canudo de plástico ou fechar aa torneira enquanto escova os dentes.

Claro que promover atitudes individuais que diminuem a destruição de biomas ou da biodiversidade.

É preciso demonstrar que se a especulação imobiliária prejudica ou a poluição da indústria e dos serviços e do latifúndionegócio polui em uma escala que as atitudes individuais não conseguem compensar, é matemático.

Se o latifúndio queima e desmata hectares e hectares da Amazônia e do Pantanal que prejudicam o ritmo de chuvas e os rios voadores que trazem as chuvas à SC e que abastecem a Lagoa do Peri que está secando.


Há muito o que fazer para ligar desenvolvimento social e econômico à proteção da qualidade ambiental e da biodiversidade, mas uma coisa já está clara para nós: é preciso fazer de Florianópolis um polo nacional de inovação em biotecnologia.  Com base na Lei Federal 13.123/2015 estimular as instituições de pesquisa, buscar investimentos e aproveitar os recursos naturais do Brasil de forma a gerar emprego e renda sem prejudicar a conservação ambiental.

Ligar desenvolvimento social e econômico à proteção da qualidade ambiental e da biodiversidade.

Defesa dos Animais


Defendemos o fortalecimento e descentralização do Centro de Zoonoses, defendendo concursos ao órgão, do apoio à Rede de Protetoras (novamente o feminino é proposital e inclui os demais gênero, mas evidencia o perfil das pessoas comprometidas com essa causa) de animais Domésticos, com a proposta de financiamento de uma rede de castração e cuidados veterinários a essas pessoas que já prestam grande contribuição na causa animal, mas que estão sobrecarregadas e com muitas dificuldades pela sobrecarga ou falta de apoio.

Cabe aqui um comentário:

Atualmente a única mulher vereadora foi eleita pela causa dos animais, com a qual ela de fato é comprometida, mas apenas de maneira superficial. Considerando, por exemplo, que a ampla maioria de protetoras são mulheres, ao estar em um partido de direita e na base do atual governo Gean, usando o ditado popular se poderia dizer que ela “dá com uma mão e tira com a outra”. Ao se recusar como única mulher a presidir e mesmo de compor a Comissão de Direitos da Mulher, ao votar a favor da Reforma Administrativa proposta na primeira semana do governo (que não foi aprovada, a partir de muita luta do SINTRASEM e apoiadores entre os quais eu estava), ao votar a favor do empréstimo que compromete as finanças da prefeitura em favor do asfalto e em detrimento da saúde e da assistência social, ao votar a favor do confisco salarial dos servidores municipais (entre os quais estão muitas das protetoras), entre muitos outros posicionamentos está o tempo todo a agir contra a proteção dos animais porque fragiliza a condição de vidas dos adotantes, proprietários e protetoras, que passam a ter muito mais dificuldade em cuidar dos seus animais ou de contribuir para o abandono ou dificultar muito a rede de protetoras. A fome dos humanos prejudica a vida dos animais.

Mobilidade Urbana


Florianópolis foi eleita por mais de uma instituição e em mais de uma edição escolhida como a pior ou das piores cidades do mundo em termos de mobilidade e antes da tragédia da fome e da miséria voltar a se abater sobre nossa cidade, no pós Golpe e na Pandemia e do Pandemônio que vivemos, a mobilidade foi escolhida muitas vezes como o principal problema da cidade.

É preciso enfrentar o poder econômico e político dos empresários do transporte rodoviário que mantém seu monopólio governo após governo, envolvido em escândalos com CPIs engavetadas por prefeitos e vereadores empregados deles.


A mobilidade é um direito que permite o acesso a todos os demais direitos.

Nossa candidatura assinou a Carta compromisso proposta pela Amobici que aborda muitos aspectos em relação à preferência a outros modais de transporte em detrimento do transporte individual motorizado (carros e motos) com preferência e segurança a ciclistas e pedestres (sejam de qualquer idade ou condição, incluindo idosos e pessoas com deficiência).

Também é necessário estudar alternativas menos poluentes e que possam se articularcom o transporte coletivo rodoviário, como transportes elétricos e transportes aquaviários entre outros a partir de estudos realizados em convênio com as universidades e instituto.


É preciso defender a democratização do Conselho Municipal de Transporte, atualmente dominado pelos empresários, a criação do Fundo Municipal de Transporte que permita a reformulação do financiamento do transporte coletivo por todas as pessoas e empreendimentos do qual se beneficiam e não somente por usuários diretos.

É preciso respeitar e garantir direitos dos trabalhadores do sistema, para que eles possam exercer seu ofício com dignidade e oferecendo segurança aos usuários e a todos no trânsito.


Vou defender a manutenção dos postos de trabalho dos agentes de bordo chamados de cobradores,

mas que quem anda de ônibus sabe que eles fazem muito mais do que cobrar.


Pelos longos períodos de suspensão do serviço ao longo da pandemia também ficou demonstrado que empresas de transporte precisam ser públicas, porque esse serviço é estratégico e não pode estar submetido à lógica do lucro, nem da administração segundo interesses privados de poucas pessoas com muito poder econômico.

A criação da linha de ônibus circular Pontes com o Conhecimento (ou um planejamento articulados de linhas, de acordo com estudos de viabilidade e trânsito a serem desenvolvidos e debate com as comunidades universitárias, especialmente ouvido o movimento estudantil) que liga as diversas instituições universitárias e campi do IFSC para que as atividades e conhecimento fique acessível a uma grande parte de estudantes contribuirá para o desenvolvimento cultural, tecnológico e científico de toda a cidade e facilitando a vida de estudantes e trabalhadores dessas instituições que também residem espalhados por toda a região.

Saúde


Defesa intransigente do Sistema Único de Saúde, público, estatal, integral, universal, de promoção da saúde integral conforme conceito de saúde da OMS e de administração articulada e descentralizada e do cumprimento do financiamento e do atendimento por cada ente do sistema. Isso significa fiscalizar mais o entes privados que compõem o sistema a cumprir sua função social, tanto de entidades filantrópicas quanto operadoras de saúde e empresas.

Defender a retomada a prioridade à política de medicina de família com equipes muitlidisciplinares completas e com condições adequadas de trabalho.


Lutar pela reversão da contratação de OSs para a prestação de serviço em saúde, como no caso do Hospital Florianópolis ou do SAMU (que apesar de não serem de âmbito municipal atendem à população na cidade e um mandato popular vai estar junto com a população para a defesa da dignidade), assim como a garantia do orçamento para o funcionamento adequado do Hospital Universitário da UFSC que vem sofrendo muitas dificuldades com os cortes nos orçamentos nacionais da UFSC e do SUS devido à política genocida do Governo Bolsonaro e como consequência da EC 95/2019.

Defender a instalação do Centro de Parto Natural Escola em convênio da Prefeitura com o IFSC será um ponto fundamental de um futuro mandato nosso.


Conhecido como Casa de Parto, será uma alternativa a mais para parturiente democratizando o acesso ao Parto Natural, colocando esse fato marcante que é o nascimento como um fenômeno natural e de saúde fora dos hospitais que são centros de atendimento de pessoas doentes e em condição de sofrimento.

Na atenção básica se faz a promoção de saúde e é fundamental existir um equipamento desse nível para atender os nascimentos de gestantes saudáveis e com pré-natal sem intercorrência.

Claro que essa instalação, cujo debate já realizado com Prefeitura e Governo Estadual já está avançado para ser no terreno ao lado do Campus Centro do IFSC na Mauro Ramos atende às especificações previstas na Portaria 904/2013 do Ministério da Saúde de que haja Maternidade de Referência a menos de 20 min de deslocamento (no caso seria a Maternidade Carmela Dutra) e terá que contar com ambulância de prontidão.

Muitas mulheres de classe média e ricas têm experimentado a possibilidade de contar com atendimento de doulas e partos humanizados com médicos especializado, mas não é justo que o poder aquisitivo impeça a todas as mulheres de viver o nascimento sem violência, com humanização e respeito ao seu corpo e ao seu parto como desejam.

Há doulas que fazem trabalho voluntário que acabam atendendo uma parte pequena das mulheres pobres e há a Maternidade do HU UFSC como alternativa de parto natural humanizado, mas com as limitações de funcionar junto a um Hospital.

O Brasil vem sendo recordista na morte de gestantes por COVID 19 e infelizmente o fato de mesmo pré natais e a maioria dos partos ser realizado em hospitais tem bastante relação com esse fato trágico.


A criação da linha de ônibus circular Pontes com o Conhecimento (ou um planejamento articulados de linhas, de acordo com estudos de viabilidade e trânsito a serem desenvolvidos e debate com as comunidades universitárias, especialmente ouvido o movimento estudantil) que liga as diversas instituições universitárias e campi do IFSC para que as atividades e conhecimento fique acessível a uma grande parte de estudantes contribuirá para o desenvolvimento cultural, tecnológico e científico de toda a cidade e facilitando a vida de estudantes e trabalhadores dessas instituições que também residem espalhados por toda a região.

Também somos recordistas da realização de cesáreas sem prescrição e de violência obstétrica.


O CPN pode contribuir ao enfrentamento de todos esses problemas e de empoderamento em um momento sempre tão marcante na vida de qualquer mulher ou homem trans que gerou e que deve ser um momento marcante pela experimentação da mágica vivência de ver o nascimento do seu filho e não porque traz sofrimento e lembranças de desrespeito ao corpo da mulher e à sua integridade física, moral e emocional.

A reivindicação pela instalação do CPN é uma reivindicação feminista, antilgbtifóbica, antirracista (mulheres negras são as maiores vítimas de violência obstétrica), humanista e democrática.

O fato de ser um centro escola vai promover o parto humanizado em todas as unidades de saúde, visto que as profissionais formadas segundo esses princípios irão atuar em toda a região, ao mesmo tempo que fornece espaço de estágio a estudantes do IFSC que contribuirão de maneira supervisionada com o atendimento regular que deve ser prestado por profissionais de enfermagem e outras carreiras de saúde e administrativas contratados pela prefeitura.

A unidade pode servir de referência para o atendimento de partos e gestantes inclusive porque o parto realizado no CPN possui custo bem inferior ao de partos em hospitais e estimular a construção de novos centros como esse no futuro em outros locais da cidade.


Defender que o Conselho Municipal de Saúde seja respeitado, que nele a representação dos usuários e trabalhadores seja fortalecida e que o Sindsaúde, o Sintespe e o Sintrasem sejam ouvidos prioritariamente nas deliberações da alteração das políticas na área de saúde (e em todas as que as categorias representadas por eles prestem o serviço), além das organização profissionais ou de pesquisa.

Que os profissionais de saúde sejam particularmente valorizados, protegidos e indenizados em período de situação de emergência e calamidade por causa da pandemia. Com a ampliação dos atingidos pela MP 280 do governo do estado e de leis municipais de indenização por todo o sofrimento e todas as dificuldades que estão vivendo.

Direitos Humanos


Como um dos princípios é termos um mandato popular e feminista que combate todas as formas de opressão e exploração, a promoção e respeito aos direitos humanos de todas as pessoas da cidade: da infância - considerando a criança como sujeito de direito - até a velhice, especialmente meninas e mulheres, pretas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, em vulnerabilidade social, incluindo a alimentar, em moradias precárias, em situação de abuso de drogas, desempregados ou precarizados e encarcerados ou jovens em privação de liberdade, aos idosos, LGBTQIA+, agricultores familiares e de produção agroecológica urbana.

Nesse sentido aderi à campanha #MeuVotoSeráFeminista, à #AgendaMarielleFranco que explicitam diversos dos compromissos com a defesa e promoção dos direitos humanos. Acrescento a eles o enfrentamento à cultura do estupro pelo estímulo à criação de grupos de homens que possam desconstruir a cultura de violência e enfrentar a masculinidade tóxicapropondo ao judiciário que a participação nesses grupos seja compulsória e obrigatória para homens aos quais seja necessário impor medidas protetivas das mulheres de serviços comunitários ou de restrição de liberdade.

#MeuVotoSeráFeminista


#AgendaMarielleFranco

Agenda Marielle Franco

Conheça o Projeto

Defendemos a criação de um Centro de Memória, Verdade e Justiça em Florianópolis


Defendemos a criação de um Centro de Memória, Verdade e Justiça em Florianópolis, para recuperar, registrar e socializar o conhecimento sobre as populações oprimidas na cidade, especialmente por políticas de Estado desde a fundação da cidade, o que inclui desde a expulsão de indígenas carijós, a vida e o sofrimento das populações escravizadas, a repressão e assassinato dos membros da chamada Revolução Federalista, os Fuzilados em Anhatomirim, por ordens de Floriano Peixoto que depois impôs seu nome à cidade, passando pelos perseguidos, torturados e assassinados pela Ditadura Militar de 1964 a 1985 e das formas de luta e resistência desse povo, passando pela Revolta do Bonde, o Quilombo Vital Brasil e da Novembrada.

Um povo que não conhece sua história de opressão, exploração e resistência e luta por liberdade e dignidade nãodefende seus direitos e não se afirma como autônomo e livre!

Divulgação e apoio à atuação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) no município e na Região e da articulação de defesa dos direitos humanos contra a imposição por violência.


Também faz parte dessa defesa a garantia de todas as demais políticas públicas como direito. Uma das fundamentais é o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, com o fim da prática do primeiro-damismo e fortalecimento da assistência social como política laica, garantia de financiamento, fortalecimento do DATASUAS – mapa de georreferenciamento (desenvolvido pela Portabilis, startup de tecnologia para fortalecimento de políticas sociais), defendendo o investimento para que seja possível produzir mais dados apresentados de maneira a comunicar e tornar o atendimento mais efetivo, a criação de novas unidades de atendimento de CRAS e CREAS de acordo com a demanda e com o planejamento compartilhado e sob controle social da Secretaria Municipal de Assistência Social com o Departamento de Assistência Social da UFSC e dos princípios da criação do SUAS e do controle social da população organizada. Durante a pandemia, seguir orientações e debater propostas a partir do Comitê SUAS/SC – COVID 19 em defesa da Vida (mais um exemplo de sucesso da articulação da produção de conhecimento na UFSC, o poder público – legislativo, executivo e judiciário e o trabalho de pequenas empresas de tecnologia na promoção de direitos sociais e políticas públicas).

Novamente para defender o SUAS é necessário defender a revogação da EC 95 e da Reforma da Previdência, porque ela atinge não somente a previdência em si, mas o Sistema de Seguridade Social, do qual o SUAS também é parte.

Região Continental


Eu vivo em Florianópolis a quase 30 anos, dos quais quase 20 foram vividos morando na região continental, boa parte no Bairro de Fátima e outra em Coqueiros (onde vivo atualmente).

Essa é uma região que tem comércio e serviços bastante desenvolvida, que possui praticamente um terço da população, inclusive parte das comunidades periféricas como as do Monte Cristo ou da Vila Aparecida.

Sem o glamour da natureza exuberante da ilha e do apelo turístico, essa região costuma ser esquecida pelo poder público, ou tratada quase como cidade dormitório (como se já fizesse parte de São José no perfil) exceção feita exatamente à região de Coqueiros, Itaguaçu e Bom Abrigo que recebem mais atenção por terem sido residência da elite da cidade há décadas atrás e a mudança recente depois da construção da Beira Mar Continental e da reabertura da Ponte Hercílio Luz (essas duas últimas valorizaram muito região, o que está significando uma expulsão de parte da população mais pobre (veja a importante luta de resistência para permanecer no território dos moradores da Ponta do Leal).

Em toda a região continental há apenas uma escola básica da Rede Municipal de Educação e várias escolas da Rede Estadual em situação de abandono e há creches em número insuficiente. Há uma UPA precarizada e o Hospital Florianópolis cujo atendimento piorou muito de qualidade desde a sua privatização.

Tem ainda um terminal de ônibus em Capoeiras que é um dos maiores monumentos ao desperdício e o que representa uma administração (nesse caso a de Angela Amin) que usa dinheiro público para atender a interesses de empresários do transporte sem se preocupar com o serviço que a população demanda.

A região Continental não possui um único equipamento cultural público e quase não tem privados tampouco. Não tem teatro, cinema, museu, galeria e somente alguns bares com música ao vivo.


Vamos lutar por um planejamento para maior desenvolvimento e valorização da região continental.


Defesa da arborização e ajardinamento das ruas e praças em todo o continente, não somente em Coqueiros.


Defendo a transformação do Terminal de Capoeiras em Centro Multiuso para educação, lazer e cultural a serviço da comunidade, com salas de aula para cursos, teatro/auditório e salão para festas. Também a construção de um equipamento cultural, como teatro e equipamento multiuso em Coqueiros por meio de convênio IFSC e Prefeitura.

Ambos a partir de debate com as organizações comunitárias, conselhos locais de saúde e outras organizações populares culturais e de esportes sobre o melhor projeto e administração desses equipamentos.

Também programar Continente Vivo: atividades culturais, de lazer, esporte e/ou educativas abertas ao público e de maneira periódica (mensais, por exemplo) na Beira Mar Continental, que deve passar a ser mais parque e menos via, especialmente aos finais de semana, com linhas especiais de transporte que permitam que residentes de outras regiões do continente, especialmente as de comunidades mais empobrecidas, possam acessar a esse lindo espaço.


Articulação Regional


Todas as questões, projetos e demandas propostos em todos os outros tópicos dependem da compreensão de que vivemos em uma região metropolitana, com cidades conurbadas.

O abastecimento de água vem boa parte do Rio Cubatão, o trânsito em dias úteis na região é todo dirigido à ilha, a poluição de uma praia passa a outra, se pega fogo em área do Parque da Serra do Tabuleiro respiramos a fumaça, se fecha o Cine York em São José, perdemos uma de duas salas públicas de cinema da região. Não há como pensar o essencial das políticas públicas e planejamento urbano em Florianópolis sem pensar em conjunto com a Região da Grande Florianópolis, por isso proponho a criação de um parlamento regional, que se reúna periodicamente, tenha representação proporcional às forças políticas representadas nas cidades e que possa debater e deliberar sobre questões regionais. Também uma articulação dos mandatos democráticos, de esquerda e populares nas cidades para a defesa de causas comuns, a pressão sobre prefeitos e a propositura de projetos de interesse conjunto da classe trabalhadora e população periférica e oprimida da região.

Emprego e Renda


O Partido dos Trabalhadores lançou um Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda (PEER) antes da pandemia e um Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil durante a crise pandêmica, política de desgoverno federal e econômica que vivemos. Meu mandato fará uma luta incansável pela implantação das medidas desse programa, com retomada do investimento, políticas de Renda Básica, como o Mais Bolsa Família e a defesa de programas municipais que cumpram essa função enquanto o governo federal permanecer na linha de destruição e morte do povo brasileiro.

Mantemos, de maneira emergencial, a luta pela manutenção do auxílio emergencial que foi aprovado no Congresso a partir de proposição e pressão das bancadas de oposição, basicamente as bancadas do partido que compõem atualmente a Frente Democrática por Florianópolis, encabeçada por Elson e Lino e composta por chapa de vereadores que conta com mais de 100 candidaturas entre as quais me encontro.


O Auxílio Emergencial não pode sofrer o corte imposto pelo governo Bolsonaro para 300 reais. É preciso que se mantenha em R$ 600,00 até o fim da crise pandêmica.


O Financiamento de empresas individuais, micro e pequenas tem que ser promovido também pelo poder público municipal a taxa zero ou muito baixas, afinal os pequenos negócios garantem ocupação a 70% dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

A médio prazo, uma proposta para o desenvolvimento sustentável de Florianópolis é o fomento para transformação da cidade de um polo de desenvolvimento em biotecnologia.


Já somos um polo tecnológico, de empresas de desenvolvimento especialmente de softwares, particularmente de games (que precisa ser tratado como produção cultural e que tenham respeitados os direitos autorais e estimulados a sua produção a partir da nossa cultura local e nacional).

Esse é um campo de desenvolvimento potencial de uma indústria tecnológica nova: o conhecimento e uso das substâncias presentes na biodiversidade, para o desenvolvimento de produtos em todas as áreas que sejam biodegradáveis, de baixo impacto na natureza (pelo contrário, com impacto positivo porque deve exigir a preservação dos biomas e da biodiversidade), alto impacto econômico positivo, com potencial alto de geração de emprego e renda, alto potencial de solução de demandas econômicas e sociais, já dando resultados em setores produtivos como os de biocombustíveis,bioplásticos e, no caso de Florianópolis, a maricultura, pode contribuir no fortalecimentodas instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão, além das empresas públicas de defesa de direitos ambientais e de agroecologia (IBAMA, ICMBio, EMBRAPA, FLORAM...) e não gera resíduos.
Será necessária a criação de empresas públicas ou pequenas empresas privadas, que possam atuar no ramo de biodata, que são estudos sobre as substâncias presentes e os usos potenciais.

Essa indústria também pode gerar emprego e renda para comunidades tradicionais e ao conhecimento ancestral, no caso daqui como de benzedeiras e quilombolas, que tem conhecimento sobre o potencial e efeitos produzidos, além de formas de extração de princípios ativos (combinações, se chá, maceração, ingestão ou uso tópico, reações e combinações), além de preservar e aprofundar esses conhecimentos ancestrais.

É uma proposta que também articula todos os princípios do nosso mandato e atende a demandas de preservação ambiental, articulação com as universidades e instituto, fortalecendo a relação dessas com a cidade e vice-versa.

Além de tudo, como o Brasil é alvo de biopirataria, o que ameaça sua soberania, a promoção dessas iniciativas defende a soberania do país e nossos direitos internacionais sobre o conhecimento dessas substâncias, o cultivo dessas plantas e outros elementos da biodiversidade (fungos, insetos...) ficam resguardados.

Lutas

de Elenira!


Princípios

da candidata


Propostas

de um mandato popular!


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